Texto Iniciativa - 0,259 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1132
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0220
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio Social Extraordinário aos Consumidores Domésticos de Eletricidade dos Açores
Tema
 Energia
Data de entrada
 05/05/2020
Anúncio em Plenário
 08/05/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,145 MB - Video
Data de Plenário
05/05/2020 - Diário.pdf- 1,418 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: abstenções-3 | BE: a favor-2 | PCP: a favor-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
11/05/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,407 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2020/A
Sumário
Apoio social extraordinário aos consumidores domésticos de eletricidade dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/06/2020; 107; I; Não
Jornal Oficial; 03/06/2020; 83; I; Não