Texto Iniciativa - 0,259 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1136
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0221
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Tema
 Educação
Data de entrada
 05/05/2020
Anúncio em Plenário
 08/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/05/2020
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,77 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/05/2020
Data de entrada do Parecer
15/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2020 - Diário.pdf- 1,198 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,317 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2020/A
Sumário
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2020; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2020; 92; I; Não