Texto Iniciativa - 0,259 MB

Legislatura
XI
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1136
Nº Processo
109
Nº proposta
0221
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Tema
Educação
Data de entrada
05/05/2020
Anúncio em Plenário
08/05/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/05/2020
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,77 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
06/05/2020
Data de entrada do Parecer
15/05/2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2020 - Diário.pdf- 1,198 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PCP: contra-1 | PPM: contra-1 | Independente: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
21/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
04/06/2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,317 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2020/A
Sumário
Reforçar o combate ao abandono escolar em tempos de pandemia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2020; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2020; 92; I; Não