Texto Iniciativa - 0,193 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1178
Nº Processo
109
Nº proposta
0223
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Tema
Comércio
Data abertura
08-05-2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-05-2020
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,736 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08-05-2020
Data de entrada do Parecer
14-05-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,067 MB - Video
Data de Plenário
20-05-2020 - Diário.pdf- 0,922 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
20/2020

Representante da República
Data envio
04-06-2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2020/A
Sumário
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-06-2020; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22-06-2020; 92; I; Não