Texto Iniciativa - 0,193 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1178
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0223
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Tema
 Comércio
Data de entrada
 08/05/2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/05/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,736 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08/05/2020
Data de entrada do Parecer
14/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,067 MB - Video
Data de Plenário
20/05/2020 - Diário.pdf- 0,922 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,103 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2020/A
Sumário
Sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto da COVID-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2020; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2020; 92; I; Não