Texto Iniciativa - 0,721 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1228
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0227
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região
Tema
Data de entrada
 15/05/2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Video
Data de Plenário
21/05/2020 - Diário.pdf- 1,198 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
22/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2020/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas excecionais em defesa do setor da Agricultura na Região
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/06/2020; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22/06/2020; 92; I; Não