Texto Iniciativa - 0,315 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1253
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0056
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual
Tema
Data de entrada
 18/05/2020
Anúncio em Plenário
 25/05/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Video
Data de Plenário
25/05/2020 - Diário.pdf- 1,49 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de aditamento; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,331 MB
PS; Subsituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,152 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2020
Enviado para
Representante da República
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2020
Representante da República
Data envio
05/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A
Sumário
Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/06/2020; 120; I; Não
Jornal Oficial; 24/06/2020; 94; I; Não