Texto Iniciativa - 0,253 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1265
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0057
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Tema
Data de entrada
 19/05/2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB - Video
Data de Plenário
25/05/2020 - Diário.pdf- 1,49 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,275 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/A
Sumário
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das sociedades recreativas e filarmónicas, bem como das escolas de música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 02/07/2020; 127; I; Não
Jornal Oficial; 03/07/2020; 100; I; Não