Texto Iniciativa - 0,186 MB
Legislatura
XI
Sessão Legislativa
4ª
Nº entrada Serviço
1317
Nº Processo
109
Nº proposta
0233
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
Tema
Ordenamento do território
Data de entrada
28/05/2020
Anúncio em Plenário
16/06/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/2020
Limite Parecer
28/06/2020
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
28/05/2020
Limite Parecer
28/06/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Ministério do Estado e das Finanças; 25/06/2020; 24/07/2020; 00/00/00