Texto Iniciativa - 0,126 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1377
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0236
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19
Tema
Data de entrada
 03/06/2020
Anúncio em Plenário
 16/06/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/06/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,059 MB - Video
Data de Plenário
19/06/2020 - Diário.pdf- 1,271 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-22 | PSD: a favor-14 | CDS/PP: a favor-2 | BE: contra-2 | PCP: a favor-1 | PPM: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
28/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/06/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2020/A,
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a criação de um mecanismo excecional de apoio aos ganadeiros da Região, de forma a mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia da COVID-19.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/07/2020; 137; I; Não
Jornal Oficial; 17/07/2020; 106; I; Não