Texto Iniciativa - 0,247 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1482
Nº Processo
109
Nº proposta
0242
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO
Tema
Data abertura
16-06-2020
Anúncio em Plenário
19-06-2020
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-06-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB - Video
Data de Plenário
19-06-2020 - Diário.pdf- 1,271 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
30/2020

Representante da República
Data envio
10-07-2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,24 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28-07-2020; 145; I; Não
Jornal Oficial; 29-07-2020; 112; I; Não