Texto Iniciativa - 0,083 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 153
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/2004
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 19/2001/A, de 12 de Novembro, que consagra o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal.
Tema
Data de entrada
 20/01/2004
Anúncio em Plenário
 21/01/2004
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,13 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,093 MB
Data de Plenário
21/01/2004 - Diário.pdf- 0,338 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Despacho
Publicação
Data despacho
01/03/2004
Publicação
Título Final
DLR nº. 12/2004/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 19/2001/A, de 12 de Novembro, que consagra o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2004; 70; I - A; Não
Jornal Oficial; 01/04/2004; 14; I; Não