Texto Iniciativa - 15,583 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1607
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0065
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano Regional Anual para 2020
Tema
 Planeamento
Data de entrada
 26/06/2020
Anúncio em Plenário
 07/07/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/06/2020
Limite Parecer
03/07/2020
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,116 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/06/2020
Limite Parecer
03/07/2020
Data de entrada do Parecer
02/07/2020
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha das Flores; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,071 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,082 MB
Conselho de Ilha do Pico; 26/06/2020; 02/07/2020; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 26/06/2020; 02/07/2020; 00/00/00
Conselho de Ilha do Corvo; 26/06/2020; 02/07/2020; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,04 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Conselho de Ilha do Faial; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 26/06/2020; 02/07/2020; 02/07/2020 - Parecer.pdf- 0,06 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 54,743 MB - Video
Data de Plenário
07/07/2020 - Diário.pdf- 0,974 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-2 | BE: abstenções-1 | PCP: abstenções-1 | PPM: contra-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,032 MB
Data envio
17/07/2020
Despacho
Publicação
Data despacho
26/08/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,279 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2020/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que procede à aprovação do Plano Regional Anual para 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/08/2020; 156; I; Não
Jornal Oficial; 13/08/2020; 123; I; Não