Texto Iniciativa - 0,302 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1769
Nº Processo
109
Nº proposta
0249
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020
Tema
Data abertura
08-07-2020
Anúncio em Plenário
10-07-2020
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-07-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB - Video
Data de Plenário
10-07-2020 - Diário.pdf- 1,017 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
34/2020

Representante da República
Data envio
17-07-2020

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,289 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento do Estado para 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30-07-2020; 147; I; Não
Jornal Oficial; 31-07-2020; 114; I; Não