Texto Iniciativa - 0,302 MB
Legislatura
 XI
Sessão Legislativa
 4ª
Nº entrada Serviço
 1769
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0249
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento de Estado para 2020
Tema
Data de entrada
 08/07/2020
Anúncio em Plenário
 10/07/2020
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/07/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2020 - Diário.pdf- 1,017 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
34/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/07/2020
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,289 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2020/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria pelo cumprimento das medidas previstas para os Açores no Orçamento do Estado para 2020.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/07/2020; 147; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/2020; 114; I; Não