Texto Iniciativa - 7,369 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1870
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0019
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
Tema
 Contabilidade pública
Data de entrada
 17/07/2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/07/2020
Comissão
Economia
Informações
Remetida às Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar o parecer do Tribunal de Contas. Rececionado o parecer do Tribunal de Contas. Remetido às Comissões para parecer.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,249 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21/12/2020
Limite Parecer
09/02/2021
Data de entrada do Parecer
15/02/2021
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,263 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
21/12/2020
Limite Parecer
09/02/2021
Data de entrada do Parecer
12/02/2021
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,52 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/12/2020
Limite Parecer
09/02/2021
Data de entrada do Parecer
09/02/2021
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,385 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21/12/2020
Limite Parecer
17/02/2021
Novo prazo
30/06/2021
Data de entrada do Parecer
08/07/2021
Audições presenciais
Data; Observações
01/07/2021; Emissão e votação do relatório; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,037 MB - Video
Data de Plenário
14/07/2021 - Diário.pdf- 1,033 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-25 | PSD: abstenções-21 | CDS-PP: abstenções-3 | CH: abstenções-1 | BE: abstenções-2 | PPM: abstenções-2 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
16/07/2021
Prazo para a Redação Final
20/07/2021
Nº Decreto/Resolução
43/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,205 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2021; 130; I; Não