Texto Iniciativa - 7,369 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1870
Nº Processo
108
Nº proposta
0019
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019
Tema
Contabilidade pública
Data abertura
17-07-2020
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17-07-2020
Comissão
Economia
Informações
Remetida às Comissões Especializadas Permanentes, ficando a aguardar o parecer do Tribunal de Contas. Rececionado o parecer do Tribunal de Contas. Remetido às Comissões para parecer.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,249 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
21-12-2020
Limite Parecer
09-02-2021
Data de entrada do Parecer
15-02-2021

Comissão
- Parecer.pdf - 0,263 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
21-12-2020
Limite Parecer
09-02-2021
Data de entrada do Parecer
12-02-2021

Comissão
- Parecer.pdf - 0,52 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21-12-2020
Limite Parecer
09-02-2021
Data de entrada do Parecer
09-02-2021

Comissão
- Parecer.pdf - 2,385 MB
Comissão
Economia
Data de envio
21-12-2020
Limite Parecer
17-02-2021
Novo prazo
30-06-2021
Data de entrada do Parecer
08-07-2021
Videos
01-07-2021 - Emissão e votação do relatório

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,037 MB - Video
Data de Plenário
14-07-2021
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-25 | PSD: abstenções-21 | CDS/PP: abstenções-3 | CH: abstenções-1 | BE: abstenções-2 | PPM: abstenções-2 | IL: abstenções-1 | PAN: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
16-07-2021
Prazo para a Redação Final
20-07-2021
Nº Decreto/Resolução
43/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
28-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,205 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-08-2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2021; 130; I; Não