Texto Iniciativa - 14,602 MB

Legislatura
XI
Nº entrada Serviço
1915
Nº Processo
108
Nº proposta
0020
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2019
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
22-07-2020
Anúncio em Plenário
27-01-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-07-2020
Limite Parecer
15-01-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas

Comissão
- Parecer.pdf - 0,201 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
17-12-2020
Limite Parecer
15-01-2021
Data de entrada do Parecer
20-01-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,03 MB - Video
Data de Plenário
27-01-2021 - Diário.pdf- 1,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
Res. 5/2021

Representante da República
Data envio
09-02-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,152 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2021/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-02-2021; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23-02-2021; 27; I; Não