Texto Iniciativa - 14,602 MB
Legislatura
 XI
Nº entrada Serviço
 1915
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0020
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2019
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 22/07/2020
Anúncio em Plenário
 27/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/07/2020
Limite Parecer
15/01/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Informações
Tem parecer do Tribunal de Contas
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,201 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
17/12/2020
Limite Parecer
15/01/2021
Data de entrada do Parecer
20/01/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,03 MB - Video
Data de Plenário
27/01/2021 - Diário.pdf- 1,03 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
Res. 5/2021
Representante da República
Data envio
09/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,152 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2021/A
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/02/2021; 36; I; Não
Jornal Oficial; 23/02/2021; 27; I; Não