Texto Iniciativa - 1,851 MB
Nota de Admissibilidade - 0,082 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2699
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0001
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Tema
 /Trabalho e formação profissional
Data de entrada
 02/12/2020
Anúncio em Plenário
 09/12/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Observações
A 19 de janeiro de 2021, foi solicitado o agendamento para o período legislativo de janeiro de 2021 A 26 de janeiro de 2021 foi entregue um requerimento do GPPSD a solicitar baixa à Comissão
Plenário
 - Video
Data de Plenário
26/01/2021 - Diário.pdf- 1,124 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Requerimento baixa à comissão; Aprovado por maioria - Requerimento.pdf- 0,134 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS-PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/01/2021
Limite Parecer
26/02/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,334 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27/01/2021
Limite Parecer
26/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Humanitária Bombeiros V. de Ponta Delgada; 00/00/00; 00/00/00; 19/02/2021 - Parecer.pdf- 0,319 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Video
Data de Plenário
25/03/2021 - Diário.pdf- 1,122 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,072 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
08/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,293 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um subsídio de risco aos bombeiros ao serviço das associações humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/04/2021; 78; I; Não
Jornal Oficial; 23/04/2021; 61; I; Não