Texto Iniciativa - 1,851 MB
Nota de Admissibilidade - 0,082 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2699
Nº Processo
109
Nº proposta
0001
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a atribuição de um Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias dos Açores como suplemento remuneratório
Tema
Data abertura
02-12-2020
Anúncio em Plenário
09-12-2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-12-2020
Limite Parecer
11-01-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
11-12-2020
Limite Parecer
11-01-2021
Observações
A 19 de janeiro de 2021, foi solicitado o agendamento para o período legislativo de janeiro de 2021 A 26 de janeiro de 2021 foi entregue um requerimento do GPPSD a solicitar baixa à Comissão

Plenário
- Video
Data de Plenário
26-01-2021 - Diário.pdf- 1,124 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Requerimento baixa à comissão; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,134 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: a favor-21 | CDS/PP: a favor-3 | BE: abstenções-2 | PPM: a favor-2 | CH: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27-01-2021
Limite Parecer
26-02-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,334 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
27-01-2021
Limite Parecer
26-02-2021
Data de entrada do Parecer
18-02-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Humanitária Bombeiros V. de Ponta Delgada; 00-00-00; 00-00-00; 19-02-2021 - Parecer.pdf- 0,319 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Video
Data de Plenário
25-03-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 2,072 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
17/2021

Representante da República
Data envio
08-04-2021