Texto Iniciativa - 1,101 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2704
Nº Processo
109
Nº proposta
0002
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
03-12-2020
Anúncio em Plenário
09-12-2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-12-2020
Limite Parecer
11-01-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,53 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11-12-2020
Limite Parecer
11-01-2021
Novo prazo
09-02-2021
Data de entrada do Parecer
18-02-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 08-01-2021; 28-01-2021; 25-01-2021 - Parecer.pdf- 1,043 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Video
Data de Plenário
24-02-2021 - Diário.pdf- 1,315 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
11/2021

Representante da República
Data envio
15-03-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,295 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2021/A
Sumário
Transmissão dos trabalhos das Comissões Parlamentares por meios telemáticos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29-03-2021; 61; I; Não
Jornal Oficial; 30-03-2021; 47; I; Não