Texto Iniciativa - 1,101 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2704
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0002
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 03/12/2020
Anúncio em Plenário
 09/12/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,53 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Novo prazo
09/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 08/01/2021; 28/01/2021; 25/01/2021 - Parecer.pdf- 1,043 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/03/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,295 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2021/A
Sumário
Transmissão dos trabalhos das Comissões Parlamentares por meios telemáticos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/2021; 61; I; Não
Jornal Oficial; 30/03/2021; 47; I; Não