Texto Iniciativa - 1,101 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2704
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0002
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Transmissão dos trabalhos das comissões parlamentares por meios telemáticos
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 03/12/2020
Anúncio em Plenário
 09/12/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,53 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
11/12/2020
Limite Parecer
11/01/2021
Novo prazo
09/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 08/01/2021; 28/01/2021; 25/01/2021 - Parecer.pdf- 1,043 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/03/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,295 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2021/A
Sumário
Transmissão dos trabalhos das Comissões Parlamentares por meios telemáticos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/03/2021; 61; I; Não
Jornal Oficial; 30/03/2021; 47; I; Não