Texto Iniciativa - 0,167 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
2734
Nº Processo
109
Nº proposta
0003
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
Tema
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data abertura
08-12-2020
Anúncio em Plenário
11-12-2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Presidente da Assembleia Legislativa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-12-2020

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,164 MB - Video
Data de Plenário
11-12-2020 - Diário.pdf- 1,323 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
38/2020
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
17-12-2020
Despacho
Publicação

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,471 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
Sumário
Competências das comissões especializadas permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 07-01-2021; 1; I; Não
Diário da República; 06-01-2021; 3; I; Não