Texto Iniciativa - 0,167 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 2734
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0003
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Competências das Comissões Especializadas Permanentes - XII Legislatura
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 08/12/2020
Anúncio em Plenário
 11/12/2020
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Presidente da Assembleia Legislativa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/12/2020
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,164 MB - Video
Data de Plenário
11/12/2020 - Diário.pdf- 1,323 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
38/2020
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
17/12/2020
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,471 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
Sumário
Competências das comissões especializadas permanentes
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 07/01/2021; 1; I; Não
Diário da República; 06/01/2021; 3; I; Não