Texto Iniciativa - 0,168 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 7
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0004
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
Tema
 Agricultura
Data de entrada
 04/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/01/2021
Informações
O signatário requereu a retirada do pedido de declaração de urgência e dispensa de exame em comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2021
Limite Parecer
22/02/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,268 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20/01/2021
Limite Parecer
22/02/2021
Data de entrada do Parecer
17/02/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,12 MB - Video
Data de Plenário
25/03/2021 - Diário.pdf- 1,122 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,292 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
Sumário
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários das ilhas das Flores e do Corvo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/04/2021; 76; I; Não
Jornal Oficial; 21/04/2021; 59; I; Não