Texto Iniciativa - 0,168 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
7
Nº Processo
109
Nº proposta
0004
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários da ilha das Flores
Tema
Agricultura
Data abertura
04-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06-01-2021
Informações
O signatário requereu a retirada do pedido de declaração de urgência e dispensa de exame em comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-01-2021
Limite Parecer
22-02-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,268 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20-01-2021
Limite Parecer
22-02-2021
Data de entrada do Parecer
17-02-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,12 MB - Video
Data de Plenário
25-03-2021 - Diário.pdf- 1,122 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição Integral; - P. Alteracao.pdf- 2,292 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
19/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
07-04-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2021/A
Sumário
Apoio extraordinário aos produtores agropecuários das ilhas das Flores e do Corvo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20-04-2021; 76; I; Não
Jornal Oficial; 21-04-2021; 59; I; Não