Texto Iniciativa - 0,139 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 75
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0007
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a aquisição de duzentos e cinquenta mil Testes Rápidos de Antigénio
Tema
 Saúde
Data de entrada
 12/01/2020
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/01/2021
Limite Parecer
11/02/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/01/2021
Informações
O proponente requereu urgência e dispensa de exame em Comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,053 MB
Data de Plenário
26/01/2021 - Diário.pdf- 1,124 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
Resolução n.º 2/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,209 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a aquisição de 250 000 testes rápidos de antigénio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/02/2021; 30; I; Não
Jornal Oficial; 15/02/2021; 22; I; Não