Texto Iniciativa - 0,142 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
86
Nº Processo
109
Nº proposta
0008
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
Tema
Apoio à família
Data abertura
13-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-01-2021
Limite Parecer
15-02-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,411 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14-01-2021
Limite Parecer
15-02-2021
Novo prazo
17-03-2021
Data de entrada do Parecer
02-03-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,608 MB
URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,323 MB
Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa; 05-02-2021; 12-02-2021; 09-02-2021 - Parecer.pdf- 0,232 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 05-02-2021; 12-02-2021; 10-02-2021 - Parecer.pdf- 0,048 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada da Vila do Topo; 05-02-2021; 12-02-2021; 11-02-2021 - Parecer.pdf- 0,437 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária das Laranjeiras; 05-02-2021; 12-02-2021; 11-02-2021 - Parecer.pdf- 0,177 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada da Maia; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,173 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Calheta; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária de Santa Maria; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,042 MB
Câmara Municipal da Lagoa; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,238 MB
Câmara Municipal da Povoação; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,303 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada da Ribeira Grande; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,047 MB
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,033 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Câmara Municipal das Lajes das Flores; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,224 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Manuel de Arriaga; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,429 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira ; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,031 MB
Câmara Municipal de Velas; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,091 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada da Horta; 05-02-2021; 12-02-2021; 15-02-2021 - Parecer.pdf- 0,188 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Secundária da Povoação; 05-02-2021; 12-02-2021; 15-02-2021 - Parecer.pdf- 0,097 MB
Câmara Municipal de Vila do Porto; 05-02-2021; 12-02-2021; 22-02-2021 - Parecer.pdf- 0,041 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe ; 05-02-2021; 12-02-2021; 23-02-2021 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Assembleia de Escola da Escola Básica e Integrada de Lagoa; 05-02-2021; 12-02-2021; 25-02-2021 - Parecer.pdf- 0,448 MB
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 05-02-2021; 12-02-2021; 25-02-2021 - Parecer.pdf- 0,159 MB
Observações
Foram enviados pedidos de parecer escrito às câmaras municipais e assembleias de escola da Região Autónoma dos Açores, com data limite de resposta de 12 de fevereiro de 2021.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,081 MB - Video
Data de Plenário
20-05-2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
27/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
07-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,208 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas de apoio às famílias
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22-06-2021; 119; I; Não
Jornal Oficial; 23-06-2021; 99; I; Não