Texto Iniciativa - 0,155 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
87
Nº Processo
109
Nº proposta
0009
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Tema
Apoio a idosos
Data abertura
13-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14-01-2021
Limite Parecer
15-02-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14-01-2021
Limite Parecer
15-02-2021
Observações
O proponente requereu urgência e dispensa de exame em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20-01-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB - Video
Data de Plenário
27-01-2021 - Diário.pdf- 1,03 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,143 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
Resolução n.º 6/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
04-02-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,289 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2021/A
Sumário
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16-02-2021; 32; I; Não
Jornal Oficial; 17-02-2021; 24; I; Não