Texto Iniciativa - 0,155 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 87
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0009
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Tema
 Apoio a idosos
Data de entrada
 13/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/01/2021
Limite Parecer
15/02/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/01/2021
Limite Parecer
15/02/2021
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2021
Informações
O proponente requereu urgência e dispensa de exame em Comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,08 MB - Video
Data de Plenário
27/01/2021 - Diário.pdf- 1,03 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,143 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
Resolução n.º 6/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
04/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,289 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2021/A
Sumário
Medidas de apoio extraordinário aos idosos
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/02/2021; 32; I; Não
Jornal Oficial; 17/02/2021; 24; I; Não