Texto Iniciativa - 0,079 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 174
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores - Decreto Legislativo Regional nº. 5/2000/A, de 2 de Março.
Tema
Data de entrada
 20/01/2004
Anúncio em Plenário
 21/01/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,112 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,078 MB
Data de Plenário
21/01/2004 - Diário.pdf- 0,338 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/02/2004
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2004/A
Sumário
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/03/2004; 63; I - B; Não
Jornal Oficial; 25/03/2004; 13; I; Não