Texto Iniciativa - 0,817 MB
Nota de Admissibilidade - 0,079 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,633 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
91
Nº Processo
105
Nº proposta
0004
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores” - (Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/A)
Tema
Turismo
Data abertura
13-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-01-2021
Informações
O signatário requereu a retirada do pedido de declaração de urgência e dispensa de exame em comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25-01-2021
Limite Parecer
24-02-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,288 MB
Comissão
Economia
Data de envio
25-01-2021
Limite Parecer
24-02-2021
Data de entrada do Parecer
18-02-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores; 04-02-2021; 17-02-2021; 00-00-00

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,151 MB - Video
Data de Plenário
24-02-2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,225 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
7/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
22-03-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Decreto Legislativos Regional n.º 7/2021/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de Junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05-04-2021; 65; I; Não
Jornal Oficial; 06-04-2021; 51; I; Não