Texto Iniciativa - 0,329 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,223 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 140
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Programa de Apoio aos Custos Fixos das Empresas do Setor do Turismo
Tema
 Turismo
Data de entrada
 19/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/01/2021
Limite Parecer
19/02/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,29 MB
Comissão
Economia
Data de envio
20/01/2021
Limite Parecer
19/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 04/02/2021; 17/02/2021; 18/02/2021 - Parecer.pdf- 0,353 MB
Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo; 04/02/2021; 17/02/2021; 18/02/2021 - Parecer.pdf- 0,619 MB
Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 04/02/2021; 17/02/2021; 00/00/00
Plenário
 - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,616 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,438 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | CH: contra-2 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00