Texto Iniciativa - 0,366 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 168
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0014
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Forte de São João Baptista da Praia Formosa
Tema
 Ambiente/Ordenamento do território
Data de entrada
 21/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/2021
Limite Parecer
22/02/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,822 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
22/01/2021
Limite Parecer
22/02/2021
Novo prazo
09/03/2021
Data de entrada do Parecer
16/03/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 04/02/2021; 24/02/2021; 23/02/2021 - Parecer.pdf- 0,179 MB
Junta de Freguesia de Almagreira; 04/02/2021; 24/02/2021; 10/02/2021 - Parecer.pdf- 1,407 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,174 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,187 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25/06/2021
Prazo para a Redação Final
30/06/2021
Nº Decreto/Resolução
38/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
06/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,291 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2021; 119; I; Não