Texto Iniciativa - 0,366 MB
Nota de Admissibilidade - 0,073 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
168
Nº Processo
109
Nº proposta
0014
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Forte de São João Baptista da Praia Formosa
Tema
Data abertura
21-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22-01-2021
Limite Parecer
22-02-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 1,822 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
22-01-2021
Limite Parecer
22-02-2021
Novo prazo
09-03-2021
Data de entrada do Parecer
16-03-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha de Santa Maria; 04-02-2021; 24-02-2021; 23-02-2021 - Parecer.pdf- 0,179 MB
Junta de Freguesia de Almagreira; 04-02-2021; 24-02-2021; 10-02-2021 - Parecer.pdf- 1,407 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,174 MB - Video
Data de Plenário
17-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,187 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
25-06-2021
Prazo para a Redação Final
30-06-2021
Nº Decreto/Resolução
38/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
06-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,291 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-07-2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20-07-2021; 119; I; Não