Texto Iniciativa - 0,509 MB
Nota de Admissibilidade - 0,08 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 173
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020 - com pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Tema
 Comunicação social
Data de entrada
 22/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/01/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,807 MB - Video
Data de Plenário
28/01/2021 - Diário.pdf- 1,154 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,313 MB
PS; Proposta de alteração; Aprovado por unanimidade - P. Alteracao.pdf- 0,037 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
19/02/2021
Despacho
Enviado para publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,361 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/A
Sumário
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada — PROMÉDIA 2020
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/03/2021; 43; I; Não
Jornal Oficial; 04/03/2021; 33; I; Não