Texto Iniciativa - 0,264 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 204
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0018
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Tema
 Educação
Data de entrada
 26/01/2021
Anúncio em Plenário
 29/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PPM - Partido Popular Monárquico
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/01/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB - Video
Data de Plenário
29/01/2021 - Diário.pdf- 1,394 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-20 | CDS-PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
Resoluçãon.º 8/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2021/A
Sumário
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/02/2021; 37; I; Não
Jornal Oficial; 24/02/2021; 28; I; Não