Texto Iniciativa - 0,264 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
204
Nº Processo
109
Nº proposta
0018
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Tema
Data abertura
26-01-2021
Anúncio em Plenário
29-01-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-01-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB - Video
Data de Plenário
29-01-2021 - Diário.pdf- 1,357 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
Resoluçãon.º 8/2021
Votação
PS: abstenções-25 | PSD: a favor-20 | CDS/PP: a favor-3 | CH: a favor-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1

Representante da República
Data envio
09-02-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,296 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2021/A
Sumário
Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-02-2021; 37; I; Não
Jornal Oficial; 24-02-2021; 28; I; Não