Texto Iniciativa - 0,143 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
212
Nº Processo
109
Nº proposta
0019
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Tema
Data abertura
26-01-2021
Anúncio em Plenário
29-01-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26-07-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,05 MB - Video
Data de Plenário
29-01-2021 - Diário.pdf- 1,394 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
Resolução n.º 9/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
16-02-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2021/A, de 4 de março
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04-03-2021; 44; I; Não
Jornal Oficial; 05-03-2021; 34; I; Não