Texto Iniciativa - 0,143 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 212
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0019
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Tema
 Agricultura
Data de entrada
 26/01/2021
Anúncio em Plenário
 29/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/07/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,05 MB - Video
Data de Plenário
29/01/2021 - Diário.pdf- 1,394 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
Resolução n.º 9/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução n.º 9/2021/A, de 4 de março
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que encete junto do Governo da República as devidas diligências para acautelar o reforço do POSEI na negociação com a União Europeia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/03/2021; 44; I; Não
Jornal Oficial; 05/03/2021; 34; I; Não