Texto Iniciativa - 0,101 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 218
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Regulamentação da produção de queijo de casa, doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal.
Tema
Data de entrada
 23/01/2004
Anúncio em Plenário
 10/02/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/02/2004
Limite Parecer
11/03/2004
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,087 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/02/2004
Limite Parecer
11/03/2004
Data de entrada do Parecer
12/03/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,196 MB
Data de Plenário
18/03/2004 - Diário.pdf- 1,212 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
02/04/2004
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/2004/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que produza a regulamentação da produção de queijo de casa, de doce caseiro e de outros produtos alimentares de produção artesanal.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/04/2004; 102; I - B; Não
Jornal Oficial; 13/05/2004; 20; I; Não