Texto Iniciativa - 0,44 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
251
Nº Processo
105
Nº proposta
0012
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores
Tema
Cultura
Data abertura
28-01-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Urgência
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-02-2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência, tendo o mesmo baixado à respetiva Comissão.

Comissão
- Parecer.pdf - 0,749 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03-02-2021
Limite Parecer
05-03-2021
Data de entrada do Parecer
25-02-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 05-02-2021; 12-02-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha das Flores; 05-02-2021; 12-02-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Faial; 05-02-2021; 12-02-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha do Pico; 05-02-2021; 12-02-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha de São Jorge; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,246 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 05-02-2021; 12-02-2021; 00-00-00
Conselho de Ilha da Terceira; 05-02-2021; 12-02-2021; 15-02-2021 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 05-02-2021; 12-02-2021; 12-02-2021 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 05-02-2021; 12-02-2021; 11-02-2021 - Parecer.pdf- 0,118 MB

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,184 MB - Video
Data de Plenário
24-03-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,651 MB
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Substituição da Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 1,299 MB
BE; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,66 MB
PS; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,106 MB
BE; Substituição da Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,754 MB
PSD/CDS-PP/PPM/CH; 2ª Substituição da Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,068 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Enviado para
Representante da República
Nº Decreto/Resolução
11/2021

Representante da República
Data envio
15-04-2021