Texto Iniciativa - 0,44 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 251
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0012
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Programa de Apoio Extraordinário à Cultura na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Cultura
Data de entrada
 28/01/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
 Urgência
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/02/2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência, tendo o mesmo baixado à respetiva Comissão.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,749 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/02/2021
Limite Parecer
05/03/2021
Data de entrada do Parecer
25/02/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 05/02/2021; 12/02/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 05/02/2021; 12/02/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 05/02/2021; 12/02/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha do Pico; 05/02/2021; 12/02/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha de São Jorge; 05/02/2021; 12/02/2021; 12/02/2021 - Parecer.pdf- 0,246 MB
Conselho de Ilha da Graciosa; 05/02/2021; 12/02/2021; 00/00/00
Conselho de Ilha da Terceira; 05/02/2021; 12/02/2021; 15/02/2021 - Parecer.pdf- 0,069 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 05/02/2021; 12/02/2021; 12/02/2021 - Parecer.pdf- 0,054 MB
Conselho de Ilha de Santa Maria; 05/02/2021; 12/02/2021; 11/02/2021 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,184 MB - Video
Data de Plenário
24/03/2021 - Diário.pdf- 0,95 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,651 MB
PSD/CDS-PP/PPM/CH; Substituição da Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 1,299 MB
BE; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,66 MB
PS; Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,106 MB
BE; Substituição da Proposta de Alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,754 MB
PSD/CDS-PP/PPM/CH; 2ª Substituição da Proposta de Alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,068 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/04/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,381 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/A
Sumário
Programa de apoio extraordinário à cultura na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/05/2021; 86; I; Não
Jornal Oficial; 05/05/2021; 69; I; Não