Texto Iniciativa - 0,406 MB
Nota de Admissibilidade - 0,076 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
255
Nº Processo
109
Nº proposta
0021
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes
Tema
Data abertura
29-01-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01-02-2021
Limite Parecer
01-03-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 1,073 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
01-02-2021
Limite Parecer
01-03-2021
Novo prazo
30-04-2021
Data de entrada do Parecer
06-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
SOLIDARIED'ARTE - Associação para a Integração pela Arte e Cultura ; 16-03-2021; 14-04-2021; 14-04-2021 - Parecer.pdf- 0,685 MB
Associação União Audiovisual ; 16-03-2021; 14-04-2021; 00-00-00
Associação de Artes Circenses - 9'circos ; 16-03-2021; 14-04-2021; 00-00-00
Musiquim - Associação Musicoteatral dos Açores; 16-03-2021; 14-04-2021; 00-00-00
Videos
30-04-2021 - Votação em Comissão

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,087 MB - Video
Data de Plenário
19-05-2021 - Diário.pdf- 0,843 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
26/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
07-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,204 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2021/A
Sumário
Recomenda ao Governo Região a avaliação da situação dos trabalhadores independentes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21-06-2021; 118; I; Não
Jornal Oficial; 22-06-2021; 98; I; Não