Texto Iniciativa - 0,639 MB
Nota de Admissibilidade - 0,101 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
92
Nº Processo
109
Nº proposta
0010
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
Tema
Data abertura
14-01-2021
Anúncio em Plenário
26-01-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-01-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB
Data de Plenário
26-01-2021 - Diário.pdf- 1,124 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,639 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS/PP: contra-3 | CH: contra-2 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
1/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
09-02-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2021/A
Sumário
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18-02-2021; 34; I; Não
Jornal Oficial; 19-02-2021; 25; I; Não