Texto Iniciativa - 0,639 MB
Nota de Admissibilidade - 0,101 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 92
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0010
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica do trabalhador independente enquanto Profissional de Informação Turística
Tema
 Trabalho e formação profissional
Data de entrada
 14/01/2021
Anúncio em Plenário
 26/01/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/01/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB
Data de Plenário
26/01/2021 - Diário.pdf- 1,124 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; Aprovado por maioria - P. Alteracao.pdf- 0,639 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | CH: contra-2 | BE: a favor-2 | PPM: contra-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
09/02/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,294 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2021/A
Sumário
Atribuição de apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente enquanto profissional de informação turística.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/02/2021; 34; I; Não
Jornal Oficial; 19/02/2021; 25; I; Não