Texto Iniciativa - 0,272 MB
Nota de Admissibilidade - 0,084 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 309
Nº Processo
 39
Nº proposta
 0024
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Criação do Canal Parlamento/Açores
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 03/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PPM/CDS-PP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/02/2021
Limite Parecer
08/03/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,369 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
04/02/2021
Limite Parecer
08/03/2021
Novo prazo
07/05/2021
Data de entrada do Parecer
11/05/2021
Observações
Em resultado da dissolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo Decreto do Presidente da República n.º 115.º-A/2023, de 11 de dezembro, nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do EPARAA, a presente iniciativa caducou.
Audições presenciais
Data; Observações
12/04/2021; Audição da Senhora Diretora, acompanhada pelo Senhor Subdiretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.; Video;
12/04/2021; Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Video;
12/04/2021; Votação em Comissão; Video;