Texto Iniciativa - 1,136 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
332
Nº Processo
108
Nº proposta
0001
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
Data abertura
05-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08-02-2021
Limite Parecer
18-02-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,22 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09-02-2021
Limite Parecer
18-02-2021
Data de entrada do Parecer
18-02-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,466 MB - Video
Data de Plenário
24-02-2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-19 | CDS/PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 2,334 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autóno dos Açores n.º 11/2021/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08-03-2021; 46; I; Não
Jornal Oficial; 09-03-2021; 36; I; Não