Texto Iniciativa - 1,136 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 332
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 05/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2021
Limite Parecer
18/02/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,22 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09/02/2021
Limite Parecer
18/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,466 MB - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-19 | CDS-PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,334 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autóno dos Açores n.º 11/2021/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/03/2021; 46; I; Não
Jornal Oficial; 09/03/2021; 36; I; Não