Texto Iniciativa - 1,136 MB
Nota de Admissibilidade - 0,025 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 332
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 05/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2021
Limite Parecer
18/02/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,22 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09/02/2021
Limite Parecer
18/02/2021
Data de entrada do Parecer
18/02/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,466 MB - Video
Data de Plenário
24/02/2021 - Diário.pdf- 1,318 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PS: a favor-24 | PSD: a favor-19 | CDS-PP: a favor-3 | CH: abstenções-2 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,334 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autóno dos Açores n.º 11/2021/A
Sumário
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/03/2021; 46; I; Não
Jornal Oficial; 09/03/2021; 36; I; Não