Texto Iniciativa - 0,364 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Nota Técnica - 0,218 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 339
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0014
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Linha de apoio social para estudantes
Tema
 Educação
Data de entrada
 08/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/2021
Limite Parecer
10/03/2021
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,481 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/02/2021
Limite Parecer
10/03/2021
Data de entrada do Parecer
11/03/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Universidade dos Açores - Serviços de Ação Social; 24/02/2021; 10/03/2021; 09/03/2021 - Parecer.pdf- 0,416 MB
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,265 MB - Video
Data de Plenário
15/06/2021 - Diário.pdf- 1,099 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Proposta de alteração ; - P. Alteracao.pdf- 0,083 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/06/2021
Prazo para a Redação Final
23/06/2021
Nº Decreto/Resolução
24/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
28/06/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,476 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2021/A
Sumário
Linha de apoio social para estudantes.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/07/2021; 135; I; Não
Jornal Oficial; 15/07/2021; 116; I; Não