Texto Iniciativa - 0,22 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 342
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0027
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
Tema
 Comércio e indústria
Data de entrada
 08/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/02/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,059 MB - Video
Data de Plenário
26/02/2021 - Diário.pdf- 0,853 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2021
Enviado para
Representante da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,211 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2021/A
Sumário
Programa especial de apoio à economia de Ponta Garça e Rabo de Peixe
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/03/2021; 55; I; Não
Jornal Oficial; 22/03/2021; 41; I; Não