Texto Iniciativa - 0,307 MB
Nota Técnica - 0,297 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Iniciativa retirada - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
344
Nº Processo
105
Nº proposta
0015
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
08-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Comissão
- Parecer.pdf - 12,188 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
12-02-2021
Limite Parecer
15-03-2021
Novo prazo
14-05-2021
Data de entrada do Parecer
11-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
AFAMA - Associação Faialense dos Amigos dos Animas; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00 - Parecer.pdf- 0,037 MB
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 19-03-2021 - Parecer.pdf- 0,153 MB
APA - Associação Açoriana de Proteção dos Animais; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Graciosa; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Amigos dos Animais da Ilha Terceira; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Animal - Organização não-governamental de Defesa dos Direitos Fundame; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Cantinho dos Animais; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Ilha Negra - Amigos dos Cães Abandonados; 11-03-2021; 25-03-2021; 25-03-2021 - Parecer.pdf- 0,151 MB
Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários; 11-03-2021; 25-03-2021; 23-03-2021 - Parecer.pdf- 0,84 MB
Videos
12-04-2021 - Audição de um Representante da AMRAA
29-04-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18-05-2021
Informações
O proponente solicitou a retirada do projeto