Texto Iniciativa - 0,302 MB
Nota de Admissibilidade - 0,075 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
471
Nº Processo
109
Nº proposta
0029
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a atualização do regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental vigente na Região Autónoma dos Açores
Tema
Data abertura
15-02-2021
Anúncio em Plenário
23-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PPM - Partido Popular Monárquico

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15-02-2021

Plenário
Data de Plenário
26-02-2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02-03-2021
Limite Parecer
01-04-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02-03-2021
Limite Parecer
01-04-2021
Novo prazo
01-10-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Ecológica Amigos dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 19-02-2021 - Parecer.pdf- 0,167 MB
AFAMA-Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
ALERTA- Associação do Escotismo Católico dos açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
ACDRG-Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
AJITER-Associação Juvenil da ilha Terceira; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação "Os Montanheiros"; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação Asas do Mar - Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
AZULINVADE - Associação Ambiental ; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
CNE-Escotismo Católico Português-Junta Regional dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
OMA-Observatório do Mar dos Açores; 11-03-2021; 25-03-2021; 17-03-2021 - Parecer.pdf- 0,144 MB
QUERCUS-Associação Nacional de Conservação da Natureza- Núcleo Regional; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
TRYBIO - Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica ; 11-03-2021; 25-03-2021; 24-03-2021 - Parecer.pdf- 0,605 MB
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 11-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Videos
28-05-2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
28-05-2021 - Deliberação de diligências