Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 02/03/2021 |
Limite Parecer | 01/04/2021 |
Novo prazo | 17/02/2022 |
Data de entrada do Parecer | 03/03/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Ecológica Amigos dos Açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 19/02/2021 - Parecer.pdf- 0,167 MB |
| AFAMA-Associação Faialense dos Amigos dos Animais; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| ALERTA- Associação do Escotismo Católico dos açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| ACDRG-Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| AJITER-Associação Juvenil da ilha Terceira; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| Associação "Os Montanheiros"; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| Associação Asas do Mar - Instituto de Ornitologia Marinha dos Açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| AZULINVADE - Associação Ambiental ; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| CNE-Escotismo Católico Português-Junta Regional dos Açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| OMA-Observatório do Mar dos Açores; 11/03/2021; 25/03/2021; 17/03/2021 - Parecer.pdf- 0,144 MB |
| QUERCUS-Associação Nacional de Conservação da Natureza- Núcleo Regional; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| TRYBIO - Associação de Produtores e Consumidores de Agricultura Biológica ; 11/03/2021; 25/03/2021; 24/03/2021 - Parecer.pdf- 0,605 MB |
| SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves; 11/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00 |
| Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 28/05/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video; |
| 28/05/2021; Deliberação de diligências; Video; |
| 07/10/2021; Audição do Senhor Eng.º João Levy; Video; |
| 16/02/2022; Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; Video; |
| 16/02/2022; Audição da Empresa PraiaAmbiente; Video; |
| 28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video; |