Texto Iniciativa - 0,135 MB
Nota de Admissibilidade - 0,048 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 1,312 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
524
Nº Processo
109
Nº proposta
0031
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
Tema
Ambiente
Data de entrada
18/02/2021
Anúncio em Plenário
23/02/2021
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• BE - Bloco de Esquerda

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/2021

Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 12,5 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
17/02/2022
Data de entrada do Parecer
03/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2021; Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO.; Video;
27/05/2021; Audição da Administradora da TERAMB; Video;
27/05/2021; Audição conjunta da Presidente da AMRAA e do Presidente do Conselho de Administração da MUSAMI; Video;
28/05/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
28/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
07/10/2021; Audição do Senhor Eng.º João Levy; Video;
16/02/2022; Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; Video;
16/02/2022; Audição da Empresa PraiaAmbiente; Video;
28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
09/03/2022 - Diário.pdf- 1,137 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,592 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00