Texto Iniciativa - 0,135 MB
Nota de Admissibilidade - 0,048 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 1,312 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 524
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0031
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 18/02/2021
Anúncio em Plenário
 23/02/2021
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/02/2021
Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 12,5 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
17/02/2022
Data de entrada do Parecer
03/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB
Videos
06/05/2021 - Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO.
27/05/2021 - Audição da Administradora da TERAMB
27/05/2021 - Audição conjunta da Presidente da AMRAA e do Presidente do Conselho de Administração da MUSAMI
28/05/2021 - Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
28/05/2021 - Deliberação de diligências
07/10/2021 - Audição do Senhor Eng.º João Levy
16/02/2022 - Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
16/02/2022 - Audição da Empresa PraiaAmbiente
28/02/2022 - Apreciação e emissão de parecer
Plenário
 - Video
Data de Plenário
09/03/2022 - Diário.pdf- 1,137 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,592 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00