Texto Iniciativa - 1,188 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,654 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
549
Nº Processo
109
Nº proposta
0032
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
Tema
Data abertura
19-02-2021
Anúncio em Plenário
26-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23-02-2021
Limite Parecer
24-03-2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
23-02-2021
Limite Parecer
24-03-2021
Novo prazo
24-05-2021
Data de entrada do Parecer
11-05-2021
Videos
06-05-2021 - Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas
06-05-2021 - Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,163 MB - Video
Data de Plenário
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,029 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,224 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24-06-2021
Prazo para a Redação Final
29-06-2021
Nº Decreto/Resolução
34/2021
Enviado para
Representante da República

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2021/A
Sumário
Aquisição de veículos terrestres de apoio aos vigilantes da natureza
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-07-2021; 133; I; Não
Jornal Oficial; 13-07-2021; 114; I; Não