Texto Iniciativa - 1,188 MB
Nota de Admissibilidade - 0,026 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,654 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 549
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0032
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 19/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/02/2021
Limite Parecer
24/03/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,348 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
23/02/2021
Limite Parecer
24/03/2021
Novo prazo
24/05/2021
Data de entrada do Parecer
11/05/2021
Audições presenciais
Data; Observações
06/05/2021; Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas; Video;
06/05/2021; Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,163 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2021 - Diário.pdf- 1,028 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,224 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24/06/2021
Prazo para a Redação Final
29/06/2021
Nº Decreto/Resolução
34/2021
Enviado para
Representante da República
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,3 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2021/A
Sumário
Aquisição de veículos terrestres de apoio aos vigilantes da natureza
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/07/2021; 133; I; Não
Jornal Oficial; 13/07/2021; 114; I; Não