Texto Iniciativa - 0,684 MB
Nota de Admissibilidade - 0,109 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 563
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0033
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel - MUSAMI
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 22/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/02/2021
Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 12,074 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
17/02/2022
Data de entrada do Parecer
03/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB
Audições presenciais
Data; Observações
28/05/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video;
28/05/2021; Deliberação de diligências; Video;
07/10/2021; Audição do Senhor Eng.º João Levy; Video;
16/02/2022; Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; Video;
16/02/2022; Audição da Empresa PraiaAmbiente; Video;
28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
09/03/2022 - Diário.pdf- 1,137 MB
Resultado
Rejeitado por maioria
Votação
PS: contra-25 | PSD: contra-21 | CDS-PP: contra-3 | BE: a favor-2 | PPM: a favor-2 | CH: contra-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1 | Independente: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00