Texto Iniciativa - 0,951 MB
Nota de Admissibilidade - 0,079 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
616
Nº Processo
109
Nº proposta
0035
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Tema
Data abertura
24-02-2021
Anúncio em Plenário
26-02-2021
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS • PSD • CDS/PP • CH • PPM • IL • PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-02-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,1 MB - Video
Data de Plenário
26-02-2021 - Diário.pdf- 0,853 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00-00-00
Prazo para a Redação Final
00-00-00
Nº Decreto/Resolução
15/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
15-03-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2021/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23-03-2021; 57; I; Não
Jornal Oficial; 24-03-2021; 43; I; Não