Texto Iniciativa - 0,951 MB
Nota de Admissibilidade - 0,079 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 616
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0035
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Tema
 /Assuntos Constitucionais/Assuntos estatutários
Data de entrada
 24/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS-PP • CH • PPM • IL • PAN •
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,1 MB - Video
Data de Plenário
26/02/2021 - Diário.pdf- 0,853 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/03/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,297 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2021/A
Sumário
Cria a Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/03/2021; 57; I; Não
Jornal Oficial; 24/03/2021; 43; I; Não