Texto Iniciativa - 0,109 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 617
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0036
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 24/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021
Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,304 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
26/04/2021
Data de entrada do Parecer
27/04/2021
Observações
A 15 de junho de 2021, o proponente solicitou a retirada da iniciativa - Retirado.pdf- 0,026 MB
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;