Texto Iniciativa - 0,109 MB
Nota de Admissibilidade - 0,04 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 617
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0036
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores um aumento mensal de 30% no Complemento Regional de Pensão para os idosos
Tema
 Orçamento
Data de entrada
 24/02/2021
Anúncio em Plenário
 26/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021
Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
O proponente solicitou a retirada do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,304 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
26/04/2021
Data de entrada do Parecer
27/04/2021
Observações
A 15 de junho de 2021, o proponente solicitou a retirada da iniciativa - Retirado.pdf- 0,026 MB
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Video;