Texto Iniciativa - 0,181 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Iniciativa retirada - 0,133 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
618
Nº Processo
109
Nº proposta
0037
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis
Tema
Ambiente
Data de entrada
24/02/2021
Anúncio em Plenário
26/02/2021
Com pedido de
Urgência - Rejeitado por maioria; Dispensa - Rejeitado por maioria - Video
Autor do texto inicial
• CH
EstadoIniciativa retirada pelo proponente

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021

Plenário
Data de Plenário
26/02/2021
Resultado
Baixa à comissão para parecer
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão
- Parecer.pdf - 12,461 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
02/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
17/02/2022
Data de entrada do Parecer
03/03/2022
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB
Videos
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28/05/2021 - Deliberação de diligências
07/10/2021 - Audição do Senhor Eng.º João Levy
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16/02/2022 - Audição da Empresa PraiaAmbiente
28/02/2022 - Apreciação e emissão de parecer