Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 02/03/2021 |
Limite Parecer | 01/04/2021 |
Novo prazo | 17/02/2022 |
Data de entrada do Parecer | 03/03/2022 |
Pedidos de pareceres | Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta |
| Doc. entregues pela Câmara M. de Angra do Heroísmo; 00/00/00; 00/00/00; 24/02/2022 - Parecer.pdf- 11,677 MB |
Audições presenciais | Data; Observações |
| 06/05/2021; Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO.; Video; |
| 27/05/2021; Audição da Administradora da TERAMB; Video; |
| 27/05/2021; Audição conjunta da Senhora Presidente da AMRAA e do Sr. Presidente do Conselho de Administração da MUSAMI; Video; |
| 28/05/2021; Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas; Video; |
| 28/05/2021; Deliberação de diligências; Video; |
| 07/10/2021; Audição do Senhor Eng.º João Levy; Video; |
| 16/02/2022; Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; Video; |
| 16/02/2022; Audição da Empresa PraiaAmbiente; Video; |
| 28/02/2022; Apreciação e emissão de parecer; Video; |