Texto Iniciativa - 0,21 MB
Nota Técnica - 0,257 MB
Nota de Admissibilidade - 0,03 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
628
Nº Processo
105
Nº proposta
0020
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Tema
Desporto
Data de entrada
24/02/2021
Anúncio em Plenário
26/02/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS-PP, PPM, CH e IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2021
Limite Parecer
26/03/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,646 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24/02/2021
Limite Parecer
26/03/2021
Data de entrada do Parecer
19/03/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Clube de Amigos das Motas ; 15/03/2021; 18/03/2021; 16/03/2021 - Parecer.pdf- 0,156 MB
Clube Desportivo Escolar Flores; 15/03/2021; 18/03/2021; 16/03/2021 - Parecer.pdf- 0,27 MB
Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria; 15/03/2021; 18/03/2021; 15/03/2021 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Associação de Karaté dos Açores; 15/03/2021; 18/03/2021; 15/03/2021 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Associação Antigos Alunos Voleibol; 15/03/2021; 18/03/2021; 15/03/2021 - Parecer.pdf- 0,025 MB
Associação Gímnica dos Açores; 15/03/2021; 18/03/2021; 17/03/2021 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Associação Regional do Desporto Equestre dos Açores; 15/03/2021; 18/03/2021; 17/03/2021 - Parecer.pdf- 0,178 MB
Clube de Esgrima do Faial ; 15/03/2021; 18/03/2021; 17/03/2021 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Associação de Futebol da Horta ; 15/03/2021; 18/03/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 0,481 MB
Associação de Futebol de Ponta Delgada ; 15/03/2021; 18/03/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 1,015 MB
Associação de Futebol de Angra do Heroísmo ; 15/03/2021; 18/03/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Associação de Basquetebol de São Miguel ; 15/03/2021; 18/03/2021; 18/03/2021 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Sport Club Lusitânia; 15/03/2021; 18/03/2021; 22/03/2021 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Associação de Patinagem de São Miguel; 15/03/2021; 18/03/2021; 23/03/2021 - Parecer.pdf- 0,198 MB
Observações
Foram solicitados pareceres às Associação de Modalidade Desportiva dos Açores até 18 de março de 2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 2,643 MB - Video
Data de Plenário
24/03/2021 - Diário.pdf- 0,95 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,14 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
21/04/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 3,618 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
Sumário
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/05/2021; 87; I; Não
Jornal Oficial; 06/05/2021; 70; I; Não