Texto Iniciativa - 0,21 MB
Nota Técnica - 0,257 MB
Nota de Admissibilidade - 0,03 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
628
Nº Processo
105
Nº proposta
0020
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Quinta alteração ao DLR n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelos DLR n.ºs 2/2012/A, de 12 de janeiro, 4/2014/A, de 18 de fevereiro, 21/2015/A, de 3 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Tema
Desporto
Data abertura
24-02-2021
Anúncio em Plenário
26-02-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD, CDS/PP, PPM, CH e IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24-02-2021
Limite Parecer
26-03-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 2,646 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
24-02-2021
Limite Parecer
26-03-2021
Data de entrada do Parecer
19-03-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Clube de Amigos das Motas ; 15-03-2021; 18-03-2021; 16-03-2021 - Parecer.pdf- 0,156 MB
Clube Desportivo Escolar Flores; 15-03-2021; 18-03-2021; 16-03-2021 - Parecer.pdf- 0,27 MB
Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria; 15-03-2021; 18-03-2021; 15-03-2021 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Associação de Karaté dos Açores; 15-03-2021; 18-03-2021; 15-03-2021 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Associação Antigos Alunos Voleibol; 15-03-2021; 18-03-2021; 15-03-2021 - Parecer.pdf- 0,025 MB
Associação Gímnica dos Açores; 15-03-2021; 18-03-2021; 17-03-2021 - Parecer.pdf- 0,182 MB
Associação Regional do Desporto Equestre dos Açores; 15-03-2021; 18-03-2021; 17-03-2021 - Parecer.pdf- 0,178 MB
Clube de Esgrima do Faial ; 15-03-2021; 18-03-2021; 17-03-2021 - Parecer.pdf- 0,121 MB
Associação de Futebol da Horta ; 15-03-2021; 18-03-2021; 18-03-2021 - Parecer.pdf- 0,481 MB
Associação de Futebol de Ponta Delgada ; 15-03-2021; 18-03-2021; 18-03-2021 - Parecer.pdf- 1,015 MB
Associação de Futebol de Angra do Heroísmo ; 15-03-2021; 18-03-2021; 18-03-2021 - Parecer.pdf- 0,1 MB
Associação de Basquetebol de São Miguel ; 15-03-2021; 18-03-2021; 18-03-2021 - Parecer.pdf- 0,085 MB
Sport Club Lusitânia; 15-03-2021; 18-03-2021; 22-03-2021 - Parecer.pdf- 0,104 MB
Associação de Patinagem de São Miguel; 15-03-2021; 18-03-2021; 23-03-2021 - Parecer.pdf- 0,198 MB
Observações
Foram solicitados pareceres às Associação de Modalidade Desportiva dos Açores até 18 de março de 2021

Plenário
- Video
Data de Plenário
24-03-2021
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,14 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade