Texto Iniciativa - 0,249 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 698
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0038
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de apoio aos artesãos dos Açores
Tema
 Artesanato
Data de entrada
 01/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,265 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
26/04/2021
Data de entrada do Parecer
27/04/2021
Audições presenciais
Data; Observações
05/04/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude Qualificação Profissional e Emprego; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,078 MB - Video
Data de Plenário
29/09/2021 - Diário.pdf- 1,065 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,192 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
07/10/2021
Prazo para a Redação Final
11/10/2021
Nº Decreto/Resolução
51/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/10/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,18 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 53/2021/A
Sumário
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/2021; 208; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/0201; 182; I; Não