Texto Iniciativa - 0,117 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
709
Nº Processo
109
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio aos estudantes deslocados
Tema
Educação
Data de entrada
01/03/2021
Anúncio em Plenário
23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS-PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,364 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/03/2021
Limite Parecer
01/04/2021
Novo prazo
02/06/2021
Data de entrada do Parecer
06/05/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Académica da Universidade dos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00
Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 25/03/2021 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Audições presenciais
Data; Observações
13/04/2021; Prorrogação de prazo de entrega do Relatório; Video;
26/04/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video;

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video
Data de Plenário
15/06/2021 - Diário.pdf- 1,099 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/06/2021
Prazo para a Redação Final
22/06/2021
Nº Decreto/Resolução
33/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
25/06/2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,211 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
Sumário
Apoio aos estudantes deslocados.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/07/2021; 132; I; Não
Jornal Oficial; 12/07/2021; 113; I; Não