Texto Iniciativa - 0,117 MB Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 709 Nº Processo 109 Nº proposta 0039 Titulo Projeto de Resolução Assunto Apoio aos estudantes deslocados Tema Educação Data de entrada 01/03/2021 Anúncio em Plenário 23/03/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • CDS-PP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/03/2021
Limite Parecer	01/04/2021
Comissão	Assuntos Sociais

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,364 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	03/03/2021
Limite Parecer	01/04/2021
Novo prazo	02/06/2021
Data de entrada do Parecer	06/05/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Associação Académica da Universidade dos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00
	Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 25/03/2021 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	13/04/2021; Prorrogação de prazo de entrega do Relatório; Video;
	26/04/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video;

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video

Data de Plenário	15/06/2021 - Diário.pdf- 1,099 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	17/06/2021
Prazo para a Redação Final	22/06/2021
Nº Decreto/Resolução	33/2021
Enviado para	Representante da República

---

Representante da República

Data envio

25/06/2021

---

Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,211 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
Sumário	Apoio aos estudantes deslocados.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 09/07/2021; 132; I; Não
	Jornal Oficial; 12/07/2021; 113; I; Não