Texto Iniciativa - 0,117 MB
Nota de Admissibilidade - 0,039 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
709
Nº Processo
109
Nº proposta
0039
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Apoio aos estudantes deslocados
Tema
Educação
Data abertura
01-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CDS/PP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03-03-2021
Limite Parecer
01-04-2021
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,364 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03-03-2021
Limite Parecer
01-04-2021
Novo prazo
02-06-2021
Data de entrada do Parecer
06-05-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Académica da Universidade dos Açores; 05-03-2021; 25-03-2021; 00-00-00
Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 05-03-2021; 25-03-2021; 25-03-2021 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Videos
13-04-2021 - Prorrogação de prazo de entrega do Relatório
26-04-2021 - Audição do Vice-Presidente do Governo Regional
05-05-2021 - Emissão de parecer e relatório

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video
Data de Plenário
15-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
15-06-2021 - Diário.pdf- 1,099 MB
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,029 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CDS/PP; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17-06-2021
Prazo para a Redação Final
22-06-2021
Nº Decreto/Resolução
33/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
25-06-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,211 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
Sumário
Apoio aos estudantes deslocados.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09-07-2021; 132; I; Não
Jornal Oficial; 12-07-2021; 113; I; Não