Texto Iniciativa - 0,117 MB Nota de Admissibilidade - 0,039 MB
Legislatura XII Nº entrada Serviço 709 Nº Processo 109 Nº proposta 0039 Titulo Projeto de Resolução Assunto Apoio aos estudantes deslocados Tema Educação Data de entrada 01/03/2021 Anúncio em Plenário 23/03/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • CDS-PP

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	03/03/2021
Limite Parecer	01/04/2021
Comissão	Assuntos Sociais

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Comissão

- Parecer.pdf - 0,364 MB

Comissão	Assuntos Sociais
Data de envio	03/03/2021
Limite Parecer	01/04/2021
Novo prazo	02/06/2021
Data de entrada do Parecer	06/05/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Associação Académica da Universidade dos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 00/00/00
	Associação de Jovens Açorianos Unidos pelos Açores; 05/03/2021; 25/03/2021; 25/03/2021 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	13/04/2021; Prorrogação de prazo de entrega do Relatório; Video;
	26/04/2021; Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; Video;
	05/05/2021; Emissão de parecer e relatório; Video;

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,076 MB - Video

Data de Plenário	15/06/2021 - Diário.pdf- 1,099 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	CDS/PP; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,111 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	17/06/2021
Prazo para a Redação Final	22/06/2021
Nº Decreto/Resolução	33/2021
Enviado para	Representante da República

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Representante da República

Data envio

25/06/2021

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Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,211 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 34/2021/A
Sumário	Apoio aos estudantes deslocados.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 09/07/2021; 132; I; Não
	Jornal Oficial; 12/07/2021; 113; I; Não