Texto Iniciativa - 0,364 MB Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura XII Sessão Legislativa 1ª Nº entrada Serviço 732 Nº Processo 109 Nº proposta 0040 Titulo Projeto de Resolução Assunto Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro Tema Agricultura e pecuária Data de entrada 03/03/2021 Anúncio em Plenário 23/03/2021 Com pedido de Autor do texto inicial • PSD

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	05/03/2021
Limite Parecer	05/04/2021
Comissão	Economia

---

Comissão

- Parecer.pdf - 0,503 MB

Comissão	Economia
Data de envio	08/03/2021
Limite Parecer	05/04/2021
Novo prazo	20/04/2021
Data de entrada do Parecer	27/04/2021
Pedidos de pareceres	Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
	Câmara Municipal da Ribeira Grande ; 23/05/2021; 05/04/2021; 21/04/2021 - Parecer.pdf- 0,067 MB
	Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro; 23/03/2021; 05/04/2021; 29/04/2021 - Parecer.pdf- 0,576 MB
	Associação Terra Verde; 23/03/2021; 05/04/2021; 30/03/2021 - Parecer.pdf- 0,183 MB
Audições presenciais	Data; Observações
	05/04/2021; Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Video;

---

Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video

Data de Plenário	15/07/2021 - Diário.pdf- 1,071 MB
Propostas de alteração	Partidos; Alteração; Resultado
	PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,337 MB
	PSD; 2ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,217 MB
Resultado	Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão	21/07/2021
Prazo para a Redação Final	26/07/2021
Nº Decreto/Resolução	44/2021
Enviado para	Representante da República

---

Representante da República

Data envio

27/07/2021

---

Publicação

- Documento Publicado.pdf - 0,206 MB

Título Final	Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 45/2021/A
Sumário	Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 06/08/2021; 152; I; Não
	Jornal Oficial; 09/08/2021; 130; I; Não