Texto Iniciativa - 0,364 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
732
Nº Processo
109
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Tema
Agricultura e pecuária
Data abertura
03-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05-03-2021
Limite Parecer
05-04-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,503 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08-03-2021
Limite Parecer
05-04-2021
Novo prazo
20-04-2021
Data de entrada do Parecer
27-04-2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Ribeira Grande ; 23-05-2021; 05-04-2021; 21-04-2021 - Parecer.pdf- 0,067 MB
Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro; 23-03-2021; 05-04-2021; 29-04-2021 - Parecer.pdf- 0,576 MB
Associação Terra Verde; 23-03-2021; 05-04-2021; 30-03-2021 - Parecer.pdf- 0,183 MB
Videos
05-04-2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB - Video
Data de Plenário
15-07-2021 - Diário.pdf- 1,071 MB
16-07-2021 - Diário.pdf- 1,229 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; 2ª Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 1,217 MB
PSD; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,337 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21-07-2021
Prazo para a Redação Final
26-07-2021
Nº Decreto/Resolução
44/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
27-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 45/2021/A
Sumário
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06-08-2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09-08-2021; 130; I; Não