Texto Iniciativa - 0,364 MB
Nota de Admissibilidade - 0,088 MB
Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
732
Nº Processo
109
Nº proposta
0040
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Tema
Agricultura e pecuária
Data de entrada
03/03/2021
Anúncio em Plenário
23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,503 MB
Comissão
Economia
Data de envio
08/03/2021
Limite Parecer
05/04/2021
Novo prazo
20/04/2021
Data de entrada do Parecer
27/04/2021
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Ribeira Grande ; 23/05/2021; 05/04/2021; 21/04/2021 -
Parecer.pdf- 0,067 MB
Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro; 23/03/2021; 05/04/2021; 29/04/2021 -
Parecer.pdf- 0,576 MB
Associação Terra Verde; 23/03/2021; 05/04/2021; 30/03/2021 -
Parecer.pdf- 0,183 MB
Videos
05/04/2021 - Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,085 MB
-
Video
Data de Plenário
15/07/2021 -
Diário.pdf- 1,071 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD; 2ª Substituição integral; -
P. Alteracao.pdf- 1,217 MB
PSD; Substituição integral; -
P. Alteracao.pdf- 0,337 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
21/07/2021
Prazo para a Redação Final
26/07/2021
Nº Decreto/Resolução
44/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
27/07/2021
Publicação
-
Documento Publicado.pdf - 0,206 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 45/2021/A
Sumário
Captação de água para a agropecuária na freguesia da Lomba de São Pedro
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/08/2021; 152; I; Não
Jornal Oficial; 09/08/2021; 130; I; Não