Texto Iniciativa - 0,31 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB
Legislatura
 XII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 771
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0041
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão “Lorenzo”
Tema
Data de entrada
 08/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/03/2021
Limite Parecer
08/04/2021
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,235 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/03/2021
Limite Parecer
08/04/2021
Data de entrada do Parecer
24/03/2021
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2021 - Diário.pdf- 1,028 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24/06/2021
Prazo para a Redação Final
29/06/2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2021/A
Sumário
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/07/2021; 133; I; Não
Jornal Oficial; 13/07/2021; 114; I; Não