Texto Iniciativa - 0,31 MB
Nota de Admissibilidade - 0,087 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
771
Nº Processo
109
Nº proposta
0041
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão “Lorenzo”
Tema
Data abertura
08-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09-03-2021
Limite Parecer
08-04-2021
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,235 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09-03-2021
Limite Parecer
08-04-2021
Data de entrada do Parecer
24-03-2021

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,092 MB - Video
Data de Plenário
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
16-06-2021 - Diário.pdf- 1,029 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24-06-2021
Prazo para a Redação Final
29-06-2021
Nº Decreto/Resolução
36/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
01-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,219 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 39/2021/A
Sumário
Transparência nos investimentos destinados a recuperar os prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12-07-2021; 133; I; Não
Jornal Oficial; 13-07-2021; 114; I; Não