Texto Iniciativa - 0,156 MB
Nota de Admissibilidade - 0,086 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,152 MB
Legislatura
 XII
Nº entrada Serviço
 792
Nº Processo
 109
Nº proposta
 0042
Titulo
 Projeto de Resolução
Assunto
 Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
Tema
 Trabalho e formação profissional
Data de entrada
 09/03/2021
Anúncio em Plenário
 23/03/2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/03/2021
Limite Parecer
12/04/2021
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,23 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11/03/2021
Limite Parecer
12/04/2021
Novo prazo
11/06/2021
Data de entrada do Parecer
11/06/2021
Audições presenciais
Data; Observações
30/04/2021; Apresentação e deliberação de diligências; Video;
01/06/2021; Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego; Video;
01/06/2021; Votação em Comissão; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
28/06/2021
Prazo para a Redação Final
05/07/2021
Nº Decreto/Resolução
40/2021
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/07/2021
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,203 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2021/A
Sumário
Prorrogação extraordinária dos programas ESTAGIAR L e T.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19/07/2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20/07/2021; 119; I; Não