Texto Iniciativa - 0,156 MB
Nota de Admissibilidade - 0,086 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,152 MB

Legislatura
XII
Nº entrada Serviço
792
Nº Processo
109
Nº proposta
0042
Titulo
Projeto de Resolução
Assunto
Prorrogação extraordinária do ESTAGIAR L e T
Tema
Trabalho e formação profissional
Data abertura
09-03-2021
Anúncio em Plenário
23-03-2021
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11-03-2021
Limite Parecer
12-04-2021
Comissão
Política Geral

Comissão
- Parecer.pdf - 0,231 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
11-03-2021
Limite Parecer
12-04-2021
Novo prazo
11-06-2021
Data de entrada do Parecer
11-06-2021
Videos
30-04-2021 - Apresentação e deliberação de diligências
01-06-2021 - Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
01-06-2021 - Votação em Comissão

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB - Video
Data de Plenário
17-06-2021 - Diário.pdf- 1,241 MB
18-06-2021 - Diário.pdf- 0,377 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
28-06-2021
Prazo para a Redação Final
05-07-2021
Nº Decreto/Resolução
40/2021
Enviado para
Representante da República

Representante da República
Data envio
07-07-2021

Publicação
- Documento Publicado.pdf - 0,203 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 41/2021/A
Sumário
Prorrogação extraordinária dos programas ESTAGIAR L e T.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 19-07-2021; 138; I; Não
Jornal Oficial; 20-07-2021; 119; I; Não